A partir de 2025, os brasileiros que planejam viajar para a Europa precisarão se adaptar às regras do novo visto europeu.
Isso porque o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, conhecido como ETIAS, se tornará um requisito obrigatório para turistas de diversos países, incluindo o Brasil.
Apesar do ETIAS não ser exatamente um visto, ele será o novo documento necessário para quem deseja ingressar na maior parte dos países europeus. Ele é parte integrante de uma estratégia que visa reforçar a segurança nas fronteiras da União Europeia (UE).
Acompanhe neste artigo todos os detalhes sobre o seu funcionamento, o que muda para brasileiros e a partir de quando ele começará a valer.
Como Funciona Atualmente o Visto Europeu?
Atualmente, os cidadãos brasileiros não precisam de visto para visitar a maioria dos países da União Europeia e do Espaço Schengen.
Essa prerrogativa é válida para estadias de até 90 dias a cada período de 180 dias, desde que a viagem seja com fins turísticos, de negócios ou outros fins não remunerados.
A única exigência é que o cidadão esteja com o passaporte com validade de 6 meses de antecedência do vencimento, à partir do momento da entrada no País que visitará.
Em alguns casos, pode ser necessário comprovar meios financeiros e hospedagem durante seu período de estadia.
No entanto, a segurança nas fronteiras europeias tem sido uma preocupação política crescente.
Isso levou à criação de outros mecanismos, como o ETIAS, para facilitar o monitoramento de quem entra no território da UE.
O que é o ETIAS?
O ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem que permitirá aos cidadãos de países isentos de visto viajar para a Europa com maior segurança e praticidade.
O sistema é similar ao EST dos Estados Unidos e, é projeto para identificar possíveis riscos antes que os viajantes embarquem com destino aos países do Espaço Schengen.
Apesar de não ser classificada como um visto, a autorização ETIAS se tornará um requisito obrigatório para entrada em qualquer um dos países que aderiram ao sistema.
O principal objetivo da adoção da autorização é aumentar a segurança, identificando pessoas que possam representar qualquer tipo de risco para a segurança interna, saúde pública ou que estejam em situação de imigração irregular.
Como solicitar o ETIAS?
A intenção é que o processo seja simples e rápido, feito de forma totalmente online.
O viajante deverá preencher um formulário com informações pessoais, dados do passaporte, país de destino e detalhes sobre saúde e segurança. Também haverá perguntas sobre eventuais viagens anteriores para zonas de conflito.
O processo deverá ser concluído em cerca de 10 minutos, com a maioria das autorizações sendo emitidas rapidamente. No entanto, em casos onde houver necessidade de verificação adicional, o processo pode levar até 96 horas.
Qual o Custo para tirar o ETIAS?
O ETIAS terá um custo de 7 euros e terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte (caso ele expire antes, será necessário renovar o ETIAS também).
Quais Países Aderiram ao ETIAS?
O ETIAS será necessário para entrar em todos os países que fazem parte do Espaço Schengen. Esta é a denominação de um acordo entre várias nações europeias, que aboliu controles nas fronteiras internas.
Atualmente, compõem o Espaço Schengen os seguintes países: Áustria, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.
Atenção para a diferença entre União Europeia e Espaço Schengen!
Um ponto importante ao qual o viajante deve se atentar é que o ETIAS permitirá a entrada nos países do Espaço Schengen, mas não cobre necessariamente todos os países da União Europeia.
Há países como a Irlanda e o Chipre, por exemplo, que fazem parte da UE mas não do Espaço Schengen.
Enquanto que, no Schengen, há países que não são da UE, como Noruega e Suíça. Por isso, ao planejar sua viagem pela Europa, é essencial verificar todas as exigências de entrada.
O que Muda para os Brasileiros e como deve ser o Passaporte?
Com a introdução do ETIAS, os brasileiros que desejam viajar para os países do Espaço Schengen deverão obter essa autorização de viagem previamente.
Embora ele não seja um visto tradicional, a documentação será obrigatória para todos os brasileiros que pretendem ingressar nesses países para turismo, negócios ou fins de curta duração.
O passaporte do viajante deverá estar válido por pelo menos três meses após a data de saída prevista do Espaço Schengen.
Além disso, é fundamental que o passaporte tenha sido emitido nos últimos 10 anos e esteja em boas condições.
Então a Europa Agora vai Exigir Visto para os Brasileiros?
Não. Embora o ETIAS seja uma nova exigência obrigatória, a autorização não deve ser confundida com um visto.
Isso porque o Brasil ainda se beneficia da isenção de visto para a maioria dos países europeus, por acordo de reciprocidade.
Como Funciona o Acordo de Reciprocidade entre Brasil e União Europeia?
O Brasil mantém uma política de reciprocidade com a União Europeia, o que garante isenção de visto para europeus que desejam entrar no Brasil por curtos períodos e vice-versa.
Essa política continuará a prevalecer após a implementação do ETIAS, mas com a diferença de que os brasileiros vão precisar dessa autorização eletrônica para ingressar em países do Espaço Schengen.
Não há previsão de que o Brasil também pretenda exigir uma autorização semelhante para os europeus que desejam visitar o nosso país.
Para as viagens que excedam 90 dias ou para outros tipos de visto (estudo, trabalho, etc), os brasileiros deverão seguir os processos tradicionais de solicitações de visto nos consulados dos respectivos países.
A partir de Quando o ETIAS Começa a Valer?
Primeiramente, o ETIAS estava previsto para entrar em vigor em 2022. Contudo, após adiamentos, a data oficial de implementação foi confirmada para maio de 2025.
A partir dessa data, qualquer cidadão de um país isento de visto, como o Brasil, precisará da autorização ETIAS para ingressar em países do Espaço Schengen.
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