Você sabia que o Brasil acaba de lançar o Novo Passaporte Brasileiro? As primeiras emissões já começaram e se você está na fila para renovar o seu passaporte ou para fazer o documento pela primeira vez, precisa ler este artigo até o final para saber o que vai mudar!

Mudanças concretizadas neste mês de outubro/2023

A primeira divulgação por parte do governo federal sobre o novo passaporte brasileiro aconteceu em 27 de junho de 2022. 

Nesta ocasião, o governo apresentou um resumo das novas atualizações de segurança e visual. Também afirmou que o documento começaria a ser produzido já no mês de setembro.

No entanto, por atrasos no processo de licitações de compras e demora nos testes técnicos, o cronograma de lançamento precisou ser alterado. Por isso, apenas agora no início de outubro de 2023, a Polícia Federal começou de fato a emitir os novos passaportes. 

Assim, quem está na fila para emissão do passaporte já vai receber o documento em sua nova roupagem. Segundo comunicado oficial do governo, o principal objetivo com a mudança é aprimorar e modernizar os elementos de segurança deste documento de viagem imprescindível para quem sai do território nacional. 

Quando ocorreu a última mudança anterior no passaporte brasileiro?

A última grande atualização no passaporte brasileiro ocorreu em 2015, quando ele passou a portar um chip e a ser enquadrado como um passaporte eletrônico. Outra mudança grande que ocorreu na ocasião foi o aumento do prazo de validade de 5 para 10 anos.

Como deve ocorrer a emissão do novo passaporte brasileiro?

De acordo com a Polícia Federal, a emissão do novo modelo de passaporte deve ocorrer em todos os postos da PF no Brasil, de forma simultânea. 

Quem precisa fazer a emissão do documento no exterior, vai precisar aguardar mais um pouco. A emissão nas embaixadas e consulados brasileiros deve começar apenas no ano que vem. 

Meu passaporte é antigo, ele continua válido?

Uma pergunta que tem sido bem recorrente nos últimos dias nas agências de viagem, sobretudo entre clientes que já tem viagens para o exterior agendadas é: meu passaporte continua válido?

A resposta é sim! Os passaportes expedidos no modelo antigo continuam todos válidos até a data de expiração do documento. A mudança, neste primeiro momento, afeta apenas quem vai tirar o documento pela primeira vez e quem precisa renová-lo. 

Portanto, os brasileiros que já possuem passaporte não precisam fazer a solicitação para adequação ao novo modelo de forma imediata. O trâmite deve seguir o mesmo padrão anterior, de solicitar o novo documento apenas depois que o atual vencer. 

Haverá mudanças no processo de emissão?

Não. Os procedimentos para a emissão do Novo Passaporte Brasileiro continuam os mesmos, assim como a taxa de pagamento, cujo valor atual é de R$ 257,25. A validade do documento também seguirá a mesma, com prazo de dez anos. 

Quais são as principais mudanças do Novo Passaporte Brasileiro?

Em um primeiro momento, o cidadão pode não perceber as diferenças, especialmente porque o símbolo do brasão da República Federativa do Brasil foi mantido. No entanto, ele agora está com um novo design, que exibe outras linhas decorativas.

Outra mudança de visual são as pequenas homenagens às regiões do Brasil nas páginas internas do passaporte. Além disso, as páginas agora contam com mais cores e desenhos que representam a fauna e a flora dos principais biomas brasileiros. 

Mais Segurança

Uma mudança importante é que o Novo Passaporte Brasileiro conta com uma foto em preto-e-branco feita com os dados biométricos da pessoa. Essa foto está inserida na página de dados pessoais, juntamente da foto colorida tirada no momento da emissão.

A nova versão do documento também oferece mais proteção às informações pessoais do cidadão através de uma lâmina de segurança. Há também uma tecnologia antifraude.

Essa iniciativa é parte de um grande esforço da Polícia Federal, que tem realizado um trabalho contínuo de averiguação de passaportes e aprimoramento no reconhecimento de fraudes. 

Portanto, as mudanças de segurança visam também tornar o passaporte brasileiro mais difícil de ser falsificado ou alterado. Isso é algo bastante relevante em um contexto onde o nosso país se torna cada vez mais uma rota de migrações e pedidos de refúgio e asilo político. 

O Passaporte é um documento obrigatório para qualquer viagem internacional?

No caso dos brasileiros, não. Isso porque os acordos diplomáticos do Mercosul permitem a livre circulação de cidadãos dos países que fazem parte do bloco entre si.

Por isso, os brasileiros não precisam de passaporte para viajar para os seguintes países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Basta apresentar um documento de identificação nacional, ou seja, o RG dentro da validade de 10 anos;

Para todos os demais países, é necessária a apresentação de passaporte. Importante também não confundir a apresentação deste documento com o visto de entrada.

Enquanto que o passaporte é um documento essencial para viajar para países que estejam fora do Mercosul, nem todos há necessidade de visto de entrada. 

Geralmente, cada país possui uma política própria sobre a necessidade ou não de emissão de vistos de entrada. No entanto, acordos diplomáticos realizados de forma bilateral também podem contribuir para um relaxamento das obrigações de visto de entrada para certos países, como aconteceu recentemente entre Brasil e Japão. 

Como Tirar o Novo Passaporte Brasileiro?

Como falamos neste artigo, os procedimentos de emissão do passaporte seguem os mesmos. Portanto, se você precisa emitir o documento pela primeira vez, basta seguir todas as dicas deste artigo do blog da Premiato Consultoria e Viagens!

Seguindo todas as etapas descritas no artigo, você não terá nenhum problema! Para auxílio em outras dúvidas sobre viagens internacionais ou sugestão de roteiros personalizados, entre em contato com um de nossos consultores através clicando aqui!