Você ou sua empresa possuem dúvidas sobre milhas aéreas corporativas? Nesse post vamos esclarecer de vez como funciona esse mercado e de qual forma você deverá proceder, confira?
Você não precisa viajar com frequência para saber que pontos e milhas de passagens aéreas, na prática, valem dinheiro. Isso porque é possível usar esses sistemas para abater ou até mesmo cobrir integralmente (exceto as taxas) o valor dos bilhetes (o que gera muita economia).
No entanto, quando esses pontos ou milhas são adquiridos através de viagens corporativas, a quem eles pertencem? À empresa ou ao viajante?
Essa é uma dúvida bastante comum nesse segmento, por isso, fizemos um guia bem prático e objetivo para esclarecer todas as informações sobre esse tema. Acompanhe a seguir!
Por que o Assunto de Milhas Corporativas é Motivo de Controvérsia?
Primeiramente, porque não há uma legislação específica que trate o tema do direito aos pontos e milhas aéreas obtidos através de viagens corporativas (nem mesmo de lazer, até a data de hoje, 02.02.24).
Em segundo lugar, pelo entendimento geral das companhias aéreas, os pontos pertencem exclusivamente aos passageiros, pessoas físicas, enquanto que as empresas são pessoas jurídicas.
Então, mesmo que os pontos tenham sido gerados por meio de viagens corporativas (inclusive a passagem paga pela empresa), eles não podem ser transferidos para as empresas, pois elas não são pessoas físicas, visto que apenas “passageiros voam” (não empresas).
A ausência de uma norma legal impede que seja obrigatório o colaborador ceder as milhas que recebeu ao seu empregador, apesar de que muitas empresas tentam colocar isso em prática, inclusive em contratos no momento da contratação.
No entanto, quando o caso vai para a esfera judicial, na maioria dos casos, o entendimento é que os pontos são do colaborador e não da empresa, obrigando assim, a mesma a restituir o colaborador (de forma financeira, visto que devolver os pontos não é possível).
Qual a Importância de ter uma Política de Viagens Corporativas diante deste cenário?
Esclarecer esse tipo de controvérsia é um exemplo da importância da sua empresa desenvolver uma política interna de viagens corporativas, sobretudo se os colaboradores precisam viajar com frequência.
Afinal, o entendimento é que as milhas e pontos de passagens aéreas são de direito exclusivo do viajante, que pode acessá-las com seu login e senha.
Assim, quando há acordos e diretrizes específicas sobre o tema, é possível chegar a entendimentos em comum sobre a questão.
Uma alternativa que muitas empresas utilizam é incluir no contrato de trabalho uma cláusula na qual o colaborador é obrigado a ceder ao empregador o direito de uso dos pontos e milhas de viagens corporativas realizadas por ele.
No entanto, conforme explanado anteriormente, isso não é visto com bons olhos pelo judiciário, que na maioria dos casos, fica a favor do colaborador.
Também é possível firmar contratos individuais, como chegar a acordos específicos sobre a cessão do uso dos pontos, porém, correndo os mesmos riscos, caso o colaborador, futuramente ingresse com uma ação contra o empregador.
É importante que a empresa tenha em mente que, com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, acessar o login e senha pessoal do seu colaborador, sem autorização, é um risco e poderá futuramente acarretar uma ação de reparação.
Outra opção possível é aproveitar esses benefícios para bleisure trips, onde uma viagem corporativa se estende um pouco e o colaborador tira alguns dias de folga ou férias aproveitando a passagem pelo destino corporativo.
Nesse caso, o colaborador pode usar milhas e pontos para pagar sua passagem de retorno (ou para outro destino), em troca dos dias de folga (lembre-se que isso também deve ser acordado com o colaborador e delimitado em contrato, a fim de evitar problemas futuros).
Enfim, Vale a Pena Buscar Orientação Especializada de uma Agência de Viagens Corporativas?
Com certeza!
Essa é uma das várias razões pelas quais pode ser interessante que a sua empresa contrate uma agência de viagens corporativa como a Premiato.
Os agentes de viagens corporativos possuem todo o know-how necessário em termos de organização, planejamento e definição de logística para uma viagem, de modo que é muito mais fácil oferecer orientações sobre o uso de pontos e milhas.
Contar com uma consultoria personalizada ajuda, inclusive, a criar e definir as diretrizes de uma política interna de viagens corporativas. Nem sempre o que funciona para uma empresa funciona para outra.
E esse tema é um exemplo de situação que pode ser resolvida de muitas formas distintas. O ideal é sempre buscar uma resolução pacífica e negociada, antes que o caso vá parar na esfera judicial.
Para situações como essa, temos uma equipe de especialistas para ajudá-lo a resolver da melhor maneira. Entre em contato com nossa equipe e contrate-nos para que possamos gerenciar todas as viagens de sua empresa de forma eficiente e inteligente!
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